terça-feira, 15 de setembro de 2009

Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa

Fonte: Folha Online

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs --"Band", "SBT" e "Record"--, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho. A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.

Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.

Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal "Folha Universal", foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra "O Tempo", não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.

Os 44 processos correm em diversas varas cíveis. A consulta pela internet não dá acesso à íntegra. Mas a Folha apurou que a reclamação básica de Edmar é que a imprensa informava sobre o castelo e levantava suspeita de que ele o havia omitido das declarações de renda.

A Folha tentou falar com o deputado na sexta-feira e ontem. Seu gabinete informou que nem ele nem os advogados dariam entrevistas.

A maioria dos processos é contra os jornais mineiros "Estado de Minas" e "O Tempo". No caso da Folha, os processos são contra o jornal, o site UOL e os jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza.

Lula defende uso da internet em campanhas

Fonte: O POVO

Ele disse que é impossível controlar a internet e que é preciso que os eleitores tenham liberdade para conhecer os candidatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta segunda-feira, 14, o dispositivo da reforma eleitoral que impõe restrições ao uso da internet em campanhas políticas. Lula disse que é impossível controlar a internet e que é preciso que os eleitores tenham liberdade para conhecer os candidatos.

“A eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo às pessoas que queiram proibir. Brigamos a vida inteira por liberdade política, de expressão, de comunicação e começam a trancar isso”, afirmou. “Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as pessoas saberem quem é o candidato”, acrescentou.

As declarações foram feitas em entrevista a rádios de Roraima, estado em que Lula inaugura hoje obras e assina atos para a regularização de terras e contratos para a construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Pelo texto da reforma eleitoral que foi aprovado na Câmara e está no Senado, há restrições aos sites noticiosos da internet durante o período eleitoral. A proposta prevê que os candidatos devem ter liberdade total na internet ao utilizar blogs, mensagens instantâneas e sites de redes sociais.

Os sites vinculados às empresas de comunicação e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa. Fica permitida também a propaganda paga nos portais jornalísticos, mas somente para os candidatos à Presidência da República.

Nesta semana, o Senado deve votar os destaques apresentados pelos senadores à reforma eleitoral, entre eles a emenda proposta pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que retira do texto qualquer restrição ao conteúdo jornalístico veiculado na internet durante a campanha. (da Agência Brasil)